Voltar para busca
0050353-17.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VITOR VILHENA DA SILVA
CPF 706.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 12:49Processo Reativado
06/03/2026, 10:14Juntada de decisão
06/03/2026, 10:14Recebidos os autos
06/03/2026, 10:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/04/2024, 10:37Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024, 16:55Conclusos para decisão
05/04/2024, 16:12Juntada de Recurso inominado
04/04/2024, 14:50Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024, 09:07Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 11:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024, 11:24Conclusos para julgamento
21/03/2024, 11:09Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 11:49Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 11:48Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
20/03/2024, 10:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/01/2026, 12:57
Decisão
•12/07/2024, 11:23
Decisão
•10/07/2024, 20:44
Decisão
•13/05/2024, 15:26
Decisão
•13/05/2024, 09:58
Decisão
•11/04/2024, 10:00
Decisão
•05/04/2024, 16:55
Documento de Comprovação
•04/04/2024, 14:50
Sentença
•21/03/2024, 11:24
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 11:49
Sentença
•20/03/2024, 10:17