0002253-50.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MANOEL MARIO FERREIRA DA SILVA

CPF 083.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 05/03/2026

08/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de MANOEL MARIO FERREIRA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:46

Prejudicado o recurso MANOEL MARIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 083.829.642-49 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 09:36

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 09:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 10:46

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:51

TipoProcessoDocumento#53

•04/04/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#53

•14/03/2024, 16:33

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:45