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0040258-59.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLA PONTES MARQUES
CPF 005.***.***-70
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 09:40Recebidos os autos
06/03/2026, 10:12Processo Reativado
06/03/2026, 10:12Juntada de decisão
06/03/2026, 10:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 10:45Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 06:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 09:58Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024, 10:32Conclusos para despacho
07/06/2024, 09:55Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 09:18Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:52Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:45
Decisão
•14/01/2025, 14:08
Decisão
•20/08/2024, 13:29
Decisão
•04/07/2024, 12:09
Outros Documentos
•19/06/2024, 06:37
Outros Documentos
•19/06/2024, 06:37
Despacho
•08/06/2024, 10:32
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 09:18
Sentença
•03/05/2024, 12:04
Certidão
•28/09/2021, 14:41