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0038717-88.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO CARLOS PANTOJA LIMA
CPF 388.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 09:43Recebidos os autos
06/03/2026, 10:54Processo Reativado
06/03/2026, 10:54Juntada de decisão
06/03/2026, 10:54Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038717-88.2021.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO CARLOS PANTOJA LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária d
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038717-88.2021.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO CARLOS PANTOJA LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária d
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/06/2024, 11:46Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 05:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024, 09:26Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024, 09:45Conclusos para decisão
06/06/2024, 08:06Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 09:17Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:45
Decisão
•19/12/2024, 13:31
Decisão
•15/08/2024, 14:19
Decisão
•25/06/2024, 11:18
Outros Documentos
•19/06/2024, 05:19
Outros Documentos
•19/06/2024, 05:19
Decisão
•07/06/2024, 09:45
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 09:17
Sentença
•03/05/2024, 12:04