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0033548-86.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DOUGLAS TORRES
CPF 042.***.***-90
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 10:57Recebidos os autos
06/03/2026, 09:49Processo Reativado
06/03/2026, 09:49Juntada de decisão
06/03/2026, 09:49Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0033548-86.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DOUGLAS TORRES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em suposto
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0033548-86.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DOUGLAS TORRES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em suposto
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 11:33Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024, 09:12Conclusos para decisão
28/06/2024, 08:33Juntada de Petição de Recurso inominado
28/06/2024, 08:22Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024, 11:05Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 10:19Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:54
Decisão
•14/01/2025, 14:07
Decisão
•14/07/2024, 21:43
Decisão
•28/06/2024, 09:12
Documento de Comprovação
•28/06/2024, 08:22
Sentença
•28/05/2024, 10:19