6003369-65.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.843,53

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

MARILENE VILHENA SANTOS

CPF 431.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:58

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 13:55

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 19/03/2026

13/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARILENE VILHENA SANTOS em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003369-65.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: MARILENE VILHENA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto po

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:26

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 07:24

Conhecido o recurso de MARILENE VILHENA SANTOS - CPF: 431.898.812-00 (AGRAVANTE) e provido

27/01/2026, 14:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 14:46

TipoProcessoDocumento#63

•31/10/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#216

•15/10/2025, 17:55

TipoProcessoDocumento#216

•15/10/2025, 17:55