0002311-53.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

LEONARDO BRITO DOS REIS

CPF 034.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:25

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:30

Processo Reativado

11/03/2026, 08:30

Juntada de decisão

11/03/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002311-53.2021.8.03.0006. RECORRENTE: LEONARDO BRITO DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2024, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:20

Juntada de Recurso inominado

29/04/2024, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2024, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:41

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 11:20

Decisão

•10/05/2024, 13:10

Decisão

•09/05/2024, 15:21

Decisão

•06/05/2024, 15:01

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 09:04

Sentença

•03/04/2024, 10:23

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 11:50

Sentença

•11/03/2024, 16:28

Certidão

•25/11/2021, 18:12