0015991-86.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 032.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 23:52

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:09

Processo Reativado

09/03/2026, 09:09

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/04/2024, 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:06

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 09:24

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:24

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 14:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:41

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•13/05/2024, 15:26

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•12/04/2024, 09:12

Decisão

•04/04/2024, 21:27

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 11:24

Sentença

•21/03/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:30

Sentença

•20/03/2024, 09:47

Certidão

•10/05/2022, 17:12