0009831-45.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

IONIZE SOUZA OLIVEIRA

CPF 093.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 23:52

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:15

Processo Reativado

09/03/2026, 09:15

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/04/2024, 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:06

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 09:21

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:20

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 14:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:41

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•13/05/2024, 15:26

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•12/04/2024, 09:12

Decisão

•04/04/2024, 21:27

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 09:35

Sentença

•21/03/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:27

Sentença

•20/03/2024, 09:47