0000932-52.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSINEI QUEIROZ VIANA

CPF 035.***.***-90

Autor

NEY

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSINEI QUEIROZ VIANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:44

Processo Reativado

09/03/2026, 08:44

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 10:25

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Decisão

•25/06/2024, 12:03

Despacho

•11/06/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:09

Sentença

•03/05/2024, 14:51