0043361-40.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

WANDERSON STIVE DOS REIS PINTO

CPF 002.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:17

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de WANDERSON STIVE DOS REIS PINTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 08:23

Sentença confirmada

23/01/2026, 11:27

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•28/01/2026, 08:22

TipoProcessoDocumento#226

•23/01/2026, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:14

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 09:28