6093966-77.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

LUZIANE DE ARAUJO BENOLIEL MAIA

CPF 194.***.***-59

Autor

KARLA ARAUJO BENOLIEL MAIA

CPF 526.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES

OAB/AP 5041•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 18:49

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093966-77.2025.8.03.0001. AUTOR: LUZIANE DE ARAUJO BENOLIEL MAIA, KARLA ARAUJO BENOLIEL MAIA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Inicialmente, registro que o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093966-77.2025.8.03.0001. AUTOR: LUZIANE DE ARAUJO BENOLIEL MAIA, KARLA ARAUJO BENOLIEL MAIA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Inicialmente, registro que o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/04/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 14:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:29

Expedição de Termo de Audiência.

18/03/2026, 12:29

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 14:34

Termo de Audiência

•18/03/2026, 12:29

Decisão

•10/03/2026, 14:58

Decisão

•24/11/2025, 09:47