0021083-45.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MONICA PEREIRA MARTINS

CPF 975.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de MONICA PEREIRA MARTINS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 08:33

Prejudicado o recurso MONICA PEREIRA MARTINS - CPF: 975.581.172-91 (RECORRENTE)

23/01/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 12:34

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 08:33

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 15:53

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 18:14

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 11:38

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:25