6095358-52.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LUAN LIMA DA SILVA

CPF 550.***.***-91

Reu

JOAO VITOR CUNHA DE VILHENA JUNIOR

CPF 762.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEYTON PINHEIRO MONTEIRO

CPF 946.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095358-52.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUAN LIMA DA SILVA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal público oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra LUAN LIMA DA SILVA por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 23:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 23:00

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:58

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 14:33

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 14:33

Termo de Audiência

•28/02/2026, 10:39

Decisão

•06/02/2026, 15:21

Decisão

•17/12/2025, 12:33

Decisão

•25/11/2025, 12:13