6043276-44.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.527,32

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUSINEIA MANFREDO DE SOUSA REZENDE

CPF 662.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043276-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SUSINEIA MANFREDO DE SOUSA REZENDE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração o

20/04/2026, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

16/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:11

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/03/2026, 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:12

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043276-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SUSINEIA MANFREDO DE SOUSA REZENDE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO À vista da ausência de impugnação, H Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

29/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 18:49

Decisão

•26/01/2026, 18:28

Decisão

•06/08/2025, 11:30

Outros Documentos

•08/07/2025, 18:03

Outros Documentos

•08/07/2025, 18:02