6082780-57.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN OLIVEIRA DA COSTA

OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO

OAB/AP 5942•Representa: PASSIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:08

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082780-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas]

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:25

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 11:09

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

02/03/2026, 11:09

Recebida a denúncia contra CAIRO OLIVEIRA DE MIRANDA PRATA - CPF: 048.129.982-39 (REU) e HELBER DAMACENA DA SILVA - CPF: 053.364.262-02 (REU)

26/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de HELBER DAMACENA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:13

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:32

Decisão

•27/01/2026, 12:51

Decisão

•13/10/2025, 23:58