6091842-24.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 56.305,19

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SHEILA ISBETH RIBEIRO CORREA JOMAR

CPF 431.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES

OAB/AP 5041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2026, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

12/03/2026, 15:49

Juntada de protocolo de envio

12/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:09

Publicado Intimação do Requisitório em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SHEILA ISBETH RIBEIRO CORREA JOMAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26800940) ex Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091842-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:31

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 11:01

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 11:34

Decisão

•11/11/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:41

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:41