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6002889-94.2024.8.03.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
BRUNO BORGES LIMA
CPF 035.***.***-70
ERIKA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CPF 949.***.***-91
Advogados / Representantes
JOEZER SILVA BARROS
OAB/AP 4535•Representa: ATIVO
WILIANE DA SILVA FAVACHO
OAB/AP 1620•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/03/2026
26/03/2026, 09:23Juntada de Certidão
26/03/2026, 09:23Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:09Decorrido prazo de JOEZER SILVA BARROS em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:14Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:14Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002889-94.2024.8.03.0009. AUTOR: BRUNO BORGES LIMA REU: ERIKA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Bruno Borges Lima ajuizou ação possessória em face de Erika Cristina Nascimento de Oliveira, alegando Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002889-94.2024.8.03.0009. AUTOR: BRUNO BORGES LIMA REU: ERIKA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Bruno Borges Lima ajuizou ação possessória em face de Erika Cristina Nascimento de Oliveira, alegando Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
21/01/2026, 10:03Conclusos para julgamento
18/09/2025, 12:59Juntada de Certidão
18/09/2025, 09:08Expedição de Termo de Audiência.
18/09/2025, 09:05Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 08:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
18/09/2025, 09:05Documentos
Sentença
•21/01/2026, 10:03
Termo de Audiência
•18/09/2025, 09:05
Termo de Audiência
•21/08/2025, 08:22
Decisão
•17/02/2025, 12:28
Despacho
•17/12/2024, 11:43