0043986-40.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.478,70

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

RAIMUNDA DE FATIMA MENDES FARIAS

CPF 180.***.***-97

Autor

RAIMUNDA BORGES DA SILVA E SILVA

CPF 172.***.***-87

Autor

RAIMUNDA AMARAL PASTANA CHAGAS

CPF 091.***.***-49

Autor

PEDRO DO ESPIRITO SANTO DOS REIS

CPF 328.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043986-40.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: PAULO GUILHERME DOS SANTOS, RAIMUNDA BORGES DA SILVA E SILVA, PEDRO DO ESPIRITO SANTO DOS REIS, RAIMUNDA DE FATIMA MENDES FARIAS, RAIMUNDA AMARAL PASTANA CHAGAS, PAULO DE TARSO SMITH NEVES, PATRICIA KENIA REIS FERREIRA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO GUILHERME DOS SANTOS, RAIMUNDA BORGES DA SILVA E SILVA, PEDRO DO ESPIRITO SANTO DOS REIS, RAIMUND Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043986-40.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043986-40.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: PAULO GUILHERME DOS SANTOS, RAIMUNDA BORGES DA SILVA E SILVA, PEDRO DO ESPIRITO SANTO DOS REIS, RAIMUNDA DE FATIMA MENDES FARIAS, RAIMUNDA AMARAL PASTANA CHAGAS, PAULO DE TARSO SMITH NEVES, PATRICIA KENIA REIS FERREIRA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

29/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Certifico que faço os autos conclusos.

13/06/2024, 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/06/2024, 08:51

Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.

12/06/2024, 18:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 07:28:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2024, 08:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 07:28:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2024, 10:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento (...)

19/04/2024, 07:28

Certifico que faço os autos conclusos.

05/04/2024, 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/04/2024, 08:54

Prosseguimento do feito - todos os documentos foram juntados; pedido de prazo equivocado

27/03/2024, 16:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 13:05:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024, 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 13:05:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/02/2024, 13:02

Documentos

Nenhum documento disponivel