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0002409-38.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
ROZIVALDO SOARES LACERDA
CPF 613.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 16:26Recebidos os autos
09/03/2026, 08:55Processo Reativado
09/03/2026, 08:55Juntada de decisão
09/03/2026, 08:54Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002409-38.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ROZIVALDO SOARES LACERDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002409-38.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ROZIVALDO SOARES LACERDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2024, 16:51Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 00:04Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024, 08:43Conclusos para decisão
08/05/2024, 22:51Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024, 00:00Juntada de Recurso inominado
23/04/2024, 08:38Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024, 08:37Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:09
Decisão
•14/01/2025, 14:16
Decisão
•19/07/2024, 13:03
Decisão
•12/07/2024, 11:29
Decisão
•24/05/2024, 10:12
Decisão
•24/05/2024, 08:35
Decisão
•09/05/2024, 08:43
Documento de Comprovação
•23/04/2024, 08:38
Sentença
•21/03/2024, 09:50
Documento de Comprovação
•15/03/2024, 14:06
Sentença
•11/03/2024, 19:15
Certidão
•01/12/2021, 16:10