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0002429-29.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
SIDNEY ALVES FERREIRA
CPF 022.***.***-80
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 13:42Recebidos os autos
09/03/2026, 10:16Processo Reativado
09/03/2026, 10:16Juntada de decisão
09/03/2026, 10:16Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002429-29.2021.8.03.0006. RECORRENTE: SIDNEY ALVES FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002429-29.2021.8.03.0006. RECORRENTE: SIDNEY ALVES FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2024, 16:37Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024, 08:43Conclusos para decisão
08/05/2024, 21:33Juntada de Recurso inominado
08/05/2024, 16:18Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024, 08:26Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024, 08:26Conclusos para julgamento
17/04/2024, 16:16Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/04/2024, 16:16Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:09
Decisão
•14/01/2025, 14:14
Decisão
•19/07/2024, 13:03
Decisão
•12/07/2024, 11:29
Decisão
•24/05/2024, 10:12
Decisão
•24/05/2024, 08:35
Decisão
•09/05/2024, 08:43
Documento de Comprovação
•08/05/2024, 16:18
Sentença
•24/04/2024, 08:26
Decisão
•15/04/2024, 09:36
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 08:26
Sentença
•11/03/2024, 16:38
Certidão
•30/11/2021, 13:04