0001178-39.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

EDIANE BRAZAO DE SOUZA

CPF 010.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDIANE BRAZAO DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 10:20

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:09

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 do TRF1

14/01/2025, 14:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:54

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2024, 17:54

TipoProcessoDocumento#53

•11/04/2024, 09:03

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 21:08