Voltar para busca
0000929-28.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
IZANETE BARBOSA PENHA
CPF 022.***.***-70
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 00:49Determinado o arquivamento definitivo
17/04/2026, 16:53Conclusos para decisão
17/04/2026, 14:49Recebidos os autos
10/03/2026, 10:18Processo Reativado
10/03/2026, 10:18Juntada de decisão
10/03/2026, 10:18Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000929-28.2021.8.03.0005. RECORRENTE: IZANETE BARBOSA PENHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000929-28.2021.8.03.0005. RECORRENTE: IZANETE BARBOSA PENHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2024, 18:13Juntada de Recurso inominado
23/04/2024, 15:35Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:43Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:43Conclusos para decisão
20/03/2024, 14:05Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 10:38Documentos
Decisão
•17/04/2026, 16:53
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:10
Decisão
•14/01/2025, 14:16
Decisão
•19/07/2024, 13:03
Decisão
•12/07/2024, 09:30
Decisão
•20/05/2024, 17:01
Decisão
•20/05/2024, 12:54
Documento de Comprovação
•23/04/2024, 15:35
Decisão
•03/04/2024, 11:43
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 10:38
Sentença
•13/03/2024, 15:35
Certidão
•24/08/2021, 09:17