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0002137-44.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
LIDIANE BARBOSA FERREIRA
CPF 745.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 09:42Recebidos os autos
10/03/2026, 10:21Processo Reativado
10/03/2026, 10:21Juntada de decisão
10/03/2026, 10:21Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002137-44.2021.8.03.0006. RECORRENTE: LIDIANE BARBOSA FERREIRA FARIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fu
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002137-44.2021.8.03.0006. RECORRENTE: LIDIANE BARBOSA FERREIRA FARIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fu
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/04/2024, 10:46Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 13:56Conclusos para decisão
09/04/2024, 16:15Juntada de Recurso inominado
02/04/2024, 16:15Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 13:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024, 16:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024, 16:00Conclusos para julgamento
15/03/2024, 12:23Juntada de Embargos de declaração
14/03/2024, 14:59Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:10
Decisão
•14/01/2025, 14:20
Decisão
•19/07/2024, 13:03
Decisão
•12/07/2024, 09:30
Decisão
•20/05/2024, 17:01
Decisão
•20/05/2024, 12:54
Decisão
•15/04/2024, 13:56
Documento de Comprovação
•02/04/2024, 16:15
Sentença
•15/03/2024, 16:00
Documento de Comprovação
•14/03/2024, 14:59
Sentença
•11/03/2024, 16:29
Certidão
•23/11/2021, 14:01