Voltar para busca
6078784-51.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
9 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 10:48Rejeitada a denúncia
26/03/2026, 10:12Expedição de Termo de Audiência.
26/03/2026, 10:12Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
26/03/2026, 10:12Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2026, 13:42Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 13:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 08:25Decorrido prazo de MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:23Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:16Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:16Juntada de Petição de ciência
29/01/2026, 11:29Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 11:29Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2026, 08:51Documentos
Termo de Audiência
•26/03/2026, 10:12
Despacho
•28/01/2026, 11:43
Despacho
•02/12/2025, 12:58
Despacho
•14/11/2025, 13:23
Despacho
•14/11/2025, 13:23
Despacho
•13/11/2025, 08:38
Termo de Audiência
•05/11/2025, 18:23
Despacho
•26/09/2025, 13:10