0001269-69.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

VALENES DOS PASSOS DANDIZ

CPF 029.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 00:50

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:48

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:16

Processo Reativado

10/03/2026, 10:16

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 18:36

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão

21/03/2024, 07:53

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:21

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:10

Decisão

•14/01/2025, 14:20

Decisão

•19/07/2024, 13:03

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:54

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:55

Decisão

•03/04/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:30

Sentença

•13/03/2024, 16:21

Certidão

•28/10/2021, 13:45

Certidão

•31/08/2021, 18:32