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0002317-60.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE TOLOSA DOS SANTOS
CPF 106.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 10:38Recebidos os autos
09/03/2026, 08:19Processo Reativado
09/03/2026, 08:19Juntada de decisão
09/03/2026, 08:19Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002317-60.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JOSE TOLOSA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002317-60.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JOSE TOLOSA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/04/2024, 12:49Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024, 14:48Conclusos para decisão
05/04/2024, 09:39Juntada de Recurso inominado
26/03/2024, 16:25Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024, 16:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024, 11:08Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/03/2024, 09:18Conclusos para julgamento
20/03/2024, 07:48Juntada de Embargos de declaração
19/03/2024, 10:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:12
Decisão
•14/01/2025, 14:26
Decisão
•19/07/2024, 12:58
Decisão
•10/07/2024, 20:43
Decisão
•20/05/2024, 17:01
Decisão
•20/05/2024, 12:53
Decisão
•17/04/2024, 08:00
Decisão
•10/04/2024, 14:48
Documento de Comprovação
•26/03/2024, 16:25
Sentença
•21/03/2024, 09:18
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 10:17
Sentença
•15/03/2024, 15:44
Documento de Comprovação
•15/03/2024, 08:44
Sentença
•11/03/2024, 15:00
Certidão
•26/11/2021, 08:00