0002928-13.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

GERCINA FERREIRA DOS REIS

CPF 432.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:34

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:10

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:10

Processo Reativado

09/03/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002928-13.2021.8.03.0006. RECORRENTE: GERCINA FERREIRA DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002928-13.2021.8.03.0006. RECORRENTE: GERCINA FERREIRA DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão

07/04/2024, 10:50

Juntada de Recurso inominado

05/04/2024, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 10:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:12

Decisão

•14/01/2025, 14:26

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•21/05/2024, 16:01

Decisão

•20/05/2024, 14:16

Decisão

•17/04/2024, 08:00

Decisão

•10/04/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 16:01

Sentença

•21/03/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 10:41

Sentença

•11/03/2024, 14:31

Certidão

•06/12/2021, 13:08