0002437-06.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

MIGUEL DOS REIS CARVALHO

CPF 622.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:44

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:35

Processo Reativado

09/03/2026, 10:35

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002437-06.2021.8.03.0006. RECORRENTE: MIGUEL DOS REIS CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002437-06.2021.8.03.0006. RECORRENTE: MIGUEL DOS REIS CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:57

Conclusos para decisão

09/04/2024, 07:41

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:25

Juntada de Embargos de declaração

15/03/2024, 14:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:13

Decisão

•14/01/2025, 14:20

Decisão

•19/07/2024, 13:03

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:54

Decisão

•15/04/2024, 09:57

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 11:55

Sentença

•21/03/2024, 09:51

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 14:43

Sentença

•11/03/2024, 19:15

Certidão

•30/11/2021, 13:04