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0002387-80.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS ANDRE OLIVEIRA MORAIS
CPF 035.***.***-58
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 09:55Baixa Definitiva
09/03/2026, 09:55Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de CARLOS ANDRE OLIVEIRA MORAIS em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 10:52Sentença confirmada
14/01/2026, 10:16Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:06Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 09:06Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 -TEMA 90 DO TRF 1
03/02/2025, 15:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 10:52
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:16
TipoProcessoDocumento#64
•03/02/2025, 15:55
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 13:30
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 12:13
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 15:09
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:30