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0026689-54.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTHEFANI LOBO MACIEL
CPF 977.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 09:54Baixa Definitiva
09/03/2026, 09:54Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ESTHEFANI LOBO MACIEL em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 10:54Sentença confirmada
14/01/2026, 10:17Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:09Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 09:09Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
13/02/2025, 10:56Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 10:54
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:17
TipoProcessoDocumento#64
•13/02/2025, 10:56
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 15:33
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 12:43
TipoProcessoDocumento#53
•08/07/2024, 17:32
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 11:26