0001928-50.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

WERITON DA SILVA RODRIGUES

CPF 051.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de WERITON DA SILVA RODRIGUES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:34

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:38

Processo Reativado

09/03/2026, 09:38

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:23

Decisão

•13/02/2025, 10:53

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Decisão

•18/06/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 10:03

Sentença

•03/05/2024, 16:22