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0001157-66.2022.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
GEDALIAS COSTA DE SOUZA
CPF 998.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 00:51Determinado o arquivamento definitivo
17/04/2026, 16:53Conclusos para decisão
17/04/2026, 14:54Recebidos os autos
10/03/2026, 10:24Processo Reativado
10/03/2026, 10:24Juntada de decisão
10/03/2026, 10:24Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001157-66.2022.8.03.0005. RECORRENTE: GEDALIAS COSTA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001157-66.2022.8.03.0005. RECORRENTE: GEDALIAS COSTA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2024, 10:44Juntada de Petição de Recurso inominado
10/06/2024, 09:34Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024, 19:51Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:06Arquivado Definitivamente
22/03/2024, 12:44Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:09Documentos
Decisão
•17/04/2026, 16:53
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:26
Decisão
•21/01/2025, 15:20
Decisão
•20/08/2024, 13:28
Decisão
•01/07/2024, 15:11
Documento de Comprovação
•10/06/2024, 09:34
Sentença
•22/03/2024, 10:09