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0001489-67.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
LUANA DA SILVA
CPF 031.***.***-69
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 07:43Determinado o arquivamento definitivo
17/04/2026, 16:53Conclusos para decisão
17/04/2026, 14:46Recebidos os autos
10/03/2026, 09:09Processo Reativado
10/03/2026, 09:09Juntada de decisão
10/03/2026, 09:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/06/2024, 16:49Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024, 10:33Conclusos para decisão
18/06/2024, 07:54Juntada de Recurso inominado
24/04/2024, 08:13Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:57Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 11:04Documentos
Decisão
•17/04/2026, 16:53
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:22
Decisão
•21/01/2025, 15:20
Decisão
•03/09/2024, 15:06
Decisão
•08/07/2024, 11:53
Decisão
•25/06/2024, 10:33
Documento de Comprovação
•24/04/2024, 08:13
Decisão
•03/04/2024, 11:57
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 11:04
Sentença
•13/03/2024, 15:59