6001399-95.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ALESSANDRA ARAUJO LANDIN PINTO

CPF 747.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 01:58

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:08

Processo Reativado

09/03/2026, 08:08

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001399-95.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA ARAUJO LANDIN PINTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fun

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001399-95.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA ARAUJO LANDIN PINTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fun

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2024, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão

05/04/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:25

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 11:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:22

Decisão

•21/01/2025, 15:21

Decisão

•19/07/2024, 13:03

Decisão

•11/07/2024, 17:00

Decisão

•16/05/2024, 19:54

Decisão

•13/05/2024, 16:34

Decisão

•12/04/2024, 11:33

Decisão

•05/04/2024, 16:55

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 15:13

Sentença

•03/04/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 10:18

Sentença

•26/03/2024, 11:28

Decisão

•06/02/2023, 12:15