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0003387-18.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
THIAGO GOMES CARDOSO
CPF 093.***.***-07
EUDERVAN GOMES DE SOUZA
CPF 087.***.***-32
RAIZA DA GAMA GOMES
CPF 021.***.***-13
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003387-18.2021.8.03.0005. RECORRENTE: E. G. D. S., T. G. C., RAIZA DA GAMA GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003387-18.2021.8.03.0005. RECORRENTE: E. G. D. S., T. G. C., RAIZA DA GAMA GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais
29/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 20:47SUSPENSO
09/11/2022, 14:38Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida
03/12/2021, 11:08Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/10/2021 13:52:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
18/11/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/10/2021 13:52:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
08/11/2021, 10:00Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
08/11/2021, 10:00Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de deman (...)
28/10/2021, 13:52Tombo em 25/10/2021.
25/10/2021, 07:56Conclusão
25/10/2021, 07:56JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLESMENTARES
23/10/2021, 10:54Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2613308 - Protocolado(a) em 23-10-2021 às 00:37
23/10/2021, 00:40Documentos
Nenhum documento disponivel