6005374-23.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALOMAO

CPF 107.***.***-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUCIA RUFINO BORGES SANTOS

OAB/AP 1226•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de réplica

08/04/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/03/2026, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:23

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005374-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALOMAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento, que a questão relativa à grat Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:58

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:55

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 08:56

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 13:45

Decisão

•05/02/2026, 13:45

Despacho

•28/01/2026, 12:58

Despacho

•28/01/2026, 12:58