0001399-59.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MARLON GOMES CHAGAS

CPF 833.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:35

Processo Reativado

09/03/2026, 10:13

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:13

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/06/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:56

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:56

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 12:00

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 14:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:22

Decisão

•21/01/2025, 15:21

Decisão

•03/09/2024, 15:06

Decisão

•08/07/2024, 11:53

Despacho

•25/06/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:14

Decisão

•03/04/2024, 12:00

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:35

Sentença

•13/03/2024, 15:48