0015949-37.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 584.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 11:55

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 13:02

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 13:02

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 12:45

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 15:41

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 15:41

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 18:52

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:18