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0025049-50.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
BENEDITO BENICIO RODRIGUES
CPF 907.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025049-50.2021.8.03.0001. RECORRENTE: BENEDITO BENICIO RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE M Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025049-50.2021.8.03.0001. RECORRENTE: BENEDITO BENICIO RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE M Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/02/2023, 21:12Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.
22/08/2022, 10:33Certifico que os autos encontram-se suspensos, conforme decisão de evento 37.
24/03/2022, 12:08Faço juntada do AR dos correios.
21/10/2021, 11:53Certifico: autos suspensos.
14/10/2021, 11:36Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 10:28:28 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
02/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 10:28:28 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu).
02/10/2021, 06:01Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/09/2021, 11:09processo suspenso
22/09/2021, 11:07Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 10:28:28 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
22/09/2021, 11:07Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demandas qu (...)
21/09/2021, 10:28Certifico que ante a determinação da suspensão dos feitos referentes ao apagão, torno os autos conclusos.
17/09/2021, 10:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
17/09/2021, 10:51Documentos
Nenhum documento disponivel