0002427-59.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ROSIVANI DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF 584.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 21:28

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:43

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:43

Processo Reativado

11/03/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002427-59.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ROSIVANI DE OLIVEIRA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002427-59.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ROSIVANI DE OLIVEIRA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/05/2024, 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 08:42

Conclusos para decisão

08/05/2024, 20:40

Juntada de Recurso inominado

08/05/2024, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:25

Decisão

•21/01/2025, 15:21

Decisão

•19/07/2024, 13:01

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•23/05/2024, 07:15

Decisão

•21/05/2024, 15:28

Decisão

•09/05/2024, 08:42

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 09:58

Sentença

•23/04/2024, 18:02

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 09:33

Sentença

•11/03/2024, 18:23

Certidão

•30/11/2021, 13:04