0000890-91.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

IVANILDO DA SILVA DOS SANTOS

CPF 099.***.***-76

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:54

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:54

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de IVANILDO DA SILVA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de IVANILDO DA SILVA DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:21

Prejudicado o recurso IVANILDO DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 099.977.732-76 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:21

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 07:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 14:06

TipoProcessoDocumento#53

•12/04/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:51

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 21:56