6001007-55.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ALCIENE RIBEIRO DE MORAES

CPF 894.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:10

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:55

Processo Reativado

09/03/2026, 08:55

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001007-55.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ALCIENE RIBEIRO DE MORAES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001007-55.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ALCIENE RIBEIRO DE MORAES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 22:07

Processo Desarquivado

05/08/2024, 22:07

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:49

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:26

Decisão

•22/01/2025, 14:30

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Outros Documentos

•27/08/2024, 09:32

Outros Documentos

•27/08/2024, 09:32

Ato ordinatório

•05/08/2024, 22:07

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 15:42

Sentença

•18/03/2024, 09:05

Decisão

•24/02/2023, 12:59