0002916-96.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

JAIRO DOS REIS BRITO

CPF 704.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:24

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:09

Processo Reativado

10/03/2026, 08:09

Juntada de decisão

10/03/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002916-96.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JAIRO DOS REIS BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002916-96.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JAIRO DOS REIS BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2024, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 18:32

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:39

Juntada de Recurso inominado

09/05/2024, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:59

Decisão

•17/07/2024, 07:52

Decisão

•11/07/2024, 17:00

Decisão

•17/05/2024, 15:31

Decisão

•16/05/2024, 19:52

Decisão

•12/05/2024, 18:32

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 14:32

Sentença

•24/04/2024, 11:30

Decisão

•15/04/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 11:35

Sentença

•11/03/2024, 21:57

Certidão

•06/12/2021, 11:32