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0011339-26.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
NATHALIA NEGRAO DE OLIVEIRA
CPF 023.***.***-57
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/03/2026, 09:53Baixa Definitiva
10/03/2026, 09:53Transitado em Julgado em 09/03/2026
09/03/2026, 12:28Juntada de Certidão
09/03/2026, 12:28Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 01:04Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:04Decorrido prazo de NATHALIA NEGRAO DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:26Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.
03/02/2026, 01:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 11:24Sentença confirmada
15/01/2026, 10:26Conclusos para decisão
13/01/2026, 08:53Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•29/01/2026, 11:24
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:26
TipoProcessoDocumento#64
•22/01/2025, 14:30
TipoProcessoDocumento#64
•30/08/2024, 12:08
TipoProcessoDocumento#64
•23/07/2024, 14:10
TipoProcessoDocumento#53
•22/07/2024, 10:23
TipoProcessoDocumento#62
•26/06/2024, 13:37