0000427-52.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

AGNA PALHETA COSTA DA SILVA

CPF 020.***.***-17

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de AGNA PALHETA COSTA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:25

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:26

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:27

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 09:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

03/02/2025, 15:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:26

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2025, 15:47

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 07:15

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 15:28

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2024, 18:33

TipoProcessoDocumento#53

•09/05/2024, 16:28

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 18:05

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 13:12

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 21:50