0003054-63.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

NICOLI FERREIRA DA GAMA

CPF 054.***.***-85

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:44

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:14

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:44

Processo Reativado

09/03/2026, 09:44

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003054-63.2021.8.03.0006. RECORRENTE: NICOLI FERREIRA DA GAMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003054-63.2021.8.03.0006. RECORRENTE: NICOLI FERREIRA DA GAMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:03

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:10

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 20:10

Decisão

•16/07/2024, 09:52

Decisão

•11/07/2024, 17:00

Decisão

•13/05/2024, 12:16

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•11/04/2024, 15:35

Decisão

•10/04/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 10:27

Sentença

•21/03/2024, 10:03

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 09:16

Sentença

•11/03/2024, 16:42

Certidão

•08/12/2021, 18:49