0054487-87.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

KEILA SANTA ROSA RAMOS

CPF 802.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 08:44

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:44

Transitado em Julgado em 06/03/2026

12/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de KEILA SANTA ROSA RAMOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:25

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:27

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

20/01/2025, 16:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:27

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 16:33

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:46

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2024, 11:14

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:11