6000848-18.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CARLOS DA SILVA VINAGRE

CPF 017.***.***-33

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA VINAGRE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:31

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

20/01/2025, 19:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:31

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 19:56

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2024, 19:26

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 22:42

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:55