0054255-75.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

EDILEILA DA COSTA SILVA

CPF 868.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 02:07

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:59

Processo Reativado

09/03/2026, 11:59

Juntada de decisão

09/03/2026, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:13

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:36

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 11:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/03/2024, 15:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 20:10

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•13/05/2024, 12:16

Decisão

•09/05/2024, 15:21

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 10:06

Sentença

•03/04/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 11:19

Sentença

•26/03/2024, 15:07